TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-025058/24 (ID 794708)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JURISDICIONAL E JUDICIAL DE 1º GRAU, ASSESSORIA DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Contratada(s)

CARLOS RAMON GOMES LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
CNPJ: 49.503.425/0001-02

Valor do contrato

R$ 59.400,00

(valor inicial)
R$ 59.400,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2024 21:30

últ. alteração

29/12/2024 21:54

Data finalização cadastro

29/12/2024 21:54

Vigência inicial

09/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025058/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	29/12/2024
2	27/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	29/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ass.pdf	29/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR	Titular	*.875.513-	SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Andrea Franco Pereira Sobreira	Fiscal de contrato	*.349.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA	*.910.073-	89981037254	saojuliaolicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Carlos Ramon Gomes Luz	*.284.633-	GOMESLUZADV@GMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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