TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-025050/24 (ID 794700)

Nº do contrato

03/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA FISCAL BEM COMO A GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.

Contratada(s)

EMG SOLUCOES E SERVICOS TRIBUTARIOS EIRELI
CNPJ: 17.325.489/0001-74

Valor do contrato

R$ 17.500,00

(valor inicial)
R$ 17.500,00

(valor atualizado)

Vigência

14/09/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

14/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

053/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/12/2024 14:28

últ. alteração

28/12/2024 14:35

Data finalização cadastro

28/12/2024 14:35

Vigência inicial

14/09/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025050/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	28/12/2024
2	17/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	28/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	17 - CONTRATO.pdf	28/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR	Titular	*.875.513-	SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIEL DE CARVALHO SILVA	Fiscal de contrato	*.006.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA	*.910.073-	89981037254	saojuliaolicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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