ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-024995/24 (ID 794645)
Nº do contrato
065/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE CANTOR MUSICAL PARA EVENTO CULTURAL DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZÉ LEAL, DO MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI.
Contratada(s)
JOSÉ OSVALDO DA ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
R$ 6.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
21/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/12/2024 08:41
últ. alteração
27/12/2024 08:48
Data finalização cadastro
27/12/2024 08:48
Vigência inicial
21/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024995/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
051/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
27/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recurso próprio
2
Programa de trabalho
13.392.0009.2410.0000
3
Programa de trabalho
12.365.0008.2408.0000
4
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__22-11-2024_ED_859_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_da_inexigibilidade_008_2024.pdf
27/12/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato 065_2024 - Inexigibilidade 008_2024.pdf
27/12/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 21/11/2024
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUENY RODRIGUES CIPRIANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 21/11/2024
***.587.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ OSVALDO DA ROCHA (DUDU ROCHA)
***.531.448-**
dudurochaofial@gmail.com
Pessoa Física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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