ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-024990/24 (ID 794640)
Nº do contrato
063/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (VITOR FERNANDES) POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA CIDADE DE BOCAINA-PI, NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Contratada(s)
VF SHOWS PRODUÇÕES LDTA
CNPJ: 39.269.483/0001-60
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/12/2024 08:26
últ. alteração
27/12/2024 08:32
Data finalização cadastro
27/12/2024 08:32
Vigência inicial
06/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024990/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
046/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2024
Diário Oficial do Estado ()
27/12/2024
2
08/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
27/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiro - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
13.392.0009.2410.0000
Festas Populares
3
Fonte
700
Recurso de convênio
4
Fonte
710
Recurso emenda especial do Estado
5
Fonte
500
Recurso próprio
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__8-11-2024_ED_851_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_da_inexigibilidade_006_2024_7742540a-f936-4b76-a28d-e7adf2b1a3d8 (1).pdf
27/12/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DOEPI_219_2024-77 (1).pdf
27/12/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato 063_2024 - Inexigibilidade 006_2024 retificado.pdf
27/12/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 06/11/2024
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUENY RODRIGUES CIPRIANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 06/11/2024
***.587.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alberto Salomão Cavalcanti Simões
***.072.744-**
naoinformado@email.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...