TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOCAINA

CONTROLE TCE:

CW-024985/24 (ID 794635)

Nº do contrato

019/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, INCLUSIVE DEFESA DOS SEUS INTERESSES EM JUÍZOS E TRIBUNAIS E SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS.

Contratada(s)

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.200,00

(valor inicial)
R$ 4.200,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

25/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/12/2024 07:49

últ. alteração

27/12/2024 07:55

Data finalização cadastro

27/12/2024 07:55

Vigência inicial

24/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024985/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	27/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, IPVA, ICMS E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, IPVA, ICMS E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__26-1-2024_ED_651_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_da_inexigibilidade_001_2024_dc8da839-4485-449e-8e90-3f3dbfd9e2dd.pdf	27/12/2024
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__26-1-2024_ED_651_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_da_inexigibilidade_001_2024_dc8da839-4485-449e-8e90-3f3dbfd9e2dd.pdf	27/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS	Titular	*.038.923-	bocainacpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAUENY RODRIGUES CIPRIANO	Fiscal de contrato	*.587.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS	*.038.923-	89988027463	bocainacpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	assuel_ribeiro@hotmail.com	Pessoal física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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