ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-024950/24 (ID 794600)
Nº do contrato
364/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA E IMPLANTAÇÃO DE MARCO NO PERÍMETRO DA BARRAGEM FELINTO REGÔ, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Contratada(s)
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
CNPJ: 40.138.617/0001-92
Valor do contrato
R$ 91.169,63
(valor inicial)
Vigência
04/11/2024 até 04/11/2025
Data assinatura
04/11/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
027503.020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2024 13:47
últ. alteração
20/01/2025 09:33
Data finalização cadastro
20/01/2025 09:33
Vigência inicial
04/11/2024
a
04/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024950/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2024
Processo administrativo Nº
027503.020/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.122.0002.2062.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5233_1114_Uniao_Licitacao_Dispensa_011-24_Extrato_Contrato_364-24_pag_254.pdf
20/01/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 364 2024.pdf
20/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LILIAN GUIMARAES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '696/2023' de 30/10/2023
***.277.373-**
saf.semduh@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '696/2023' de 30/10/2023
***.401.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DA SILVA VILELA
***.305.083-**
marianoengenharia01@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/02/2025
08/04/2025 10:21
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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