TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024941/24 (ID 794591)

Nº do contrato

75/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de retirada e recolocação de gradil, para atender às necessidades desta Corte de Contas, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.

Contratada(s)

CONSTRUTORA PROJETA LTDA
CNPJ: 36.759.916/0001-77

Valor do contrato

R$ 28.706,80

(valor inicial)
R$ 42.719,45

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2024 até 20/12/2025

Data assinatura

20/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

106857/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2024 12:15

últ. alteração

26/12/2024 12:28

Data finalização cadastro

26/12/2024 12:28

Vigência inicial

20/12/2024 a 20/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024941/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/12/2024	Diário Oficial próprio (Teresina (PI) Sexta-Feira, de 28 de dezembro de 2024 - Edição nº 244/2024)	26/12/2024
2	26/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/12/2024
3	26/12/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://sei.tce.pi.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=464582&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000108&infra_hash=897f05819d2c279ff)	26/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	01.032.0114.5027.	Gestão Estratégica, Melhoria e Ampliação
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorização de Empenho.pdf	20/08/2026	baixar
2	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	20/08/2026	baixar
3	Outro	Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf	20/08/2026	baixar
4	Outro	Justuficativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf	20/08/2026	baixar
5	Outro	Termo de Referência - TR.pdf	20/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA	Fiscal administrativo	*.374.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LEAL COLARES	*.576.873-	8632153937	lucas.colares@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO LOPES CRUZ	Sócio	*.809.573-	projeta@projetaeng.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/03/2025		24/03/2025 13:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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