ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024941/24 (ID 794591)
Nº do contrato
75/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de retirada e recolocação de gradil, para atender às necessidades desta Corte de Contas, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROJETA LTDA
CNPJ: 36.759.916/0001-77
Valor do contrato
R$ 28.706,80
(valor inicial)
R$ 42.719,45
(valor atualizado)
Vigência
20/12/2024 até 20/12/2025
Data assinatura
20/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106857/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2024 12:15
últ. alteração
26/12/2024 12:28
Data finalização cadastro
26/12/2024 12:28
Vigência inicial
20/12/2024
a
20/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024941/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 43/2024
Processo administrativo Nº
106857/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2024
Diário Oficial próprio (Teresina (PI) Sexta-Feira, de 28 de dezembro de 2024 - Edição nº 244/2024)
26/12/2024
2
26/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/12/2024
3
26/12/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://sei.tce.pi.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=464582&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000108&infra_hash=897f05819d2c279ff)
26/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5027.
Gestão Estratégica, Melhoria e Ampliação
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 075-2024 - Construtora Projeta.pdf
26/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 784-2024' de 27/12/2024
***.374.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO LOPES CRUZ
***.809.573-**
projeta@projetaeng.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/03/2025
24/03/2025 13:48
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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