ÓRGÃO:
CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO
CONTROLE TCE:
CW-024872/24 (ID 794522)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO
Contratada(s)
J DE C SOUSA
CNPJ: 11.530.791/0001-88
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/12/2024 01:33
últ. alteração
24/12/2024 01:39
Data finalização cadastro
24/12/2024 01:39
Vigência inicial
17/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024872/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (diário dos municípios)
24/12/2024
2
27/10/2023
Mural (mural camara municipal)
24/12/2024
3
27/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (portal da camara municipal)
24/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
orçamento geral - duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral - duodécimo
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4935_327_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Dispensa_005-23_Contrato_007-23_pag_331.pdf
24/12/2024
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2
Instrumento contratual
contrato OK.pdf
24/12/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 17/10/2023
***.735.403-**
raimundinhodopt13@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 17/10/2023
***.735.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
***.735.403-**
86981228658
raimundinhodopt13@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOCIEL DE CARVALHO SOUSA
***.552.693-**
markupcontabilidade@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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