ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024853/24 (ID 794503)
Nº do contrato
077/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI Nº195/2022), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDAEXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 3.466,12
(valor inicial)
R$ 3.466,12
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
09/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2024 16:09
últ. alteração
29/01/2025 17:55
Data finalização cadastro
29/01/2025 17:55
Vigência inicial
09/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024853/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
060/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)
27/12/2024
2
19/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)
27/12/2024
3
19/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/novo/)
27/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
715
outras transferências de rec. da união- lei Paulo Gustavo
2
Fonte
716
outras transferências de rec. da união- lei Paulo Gustavo
3
Programa de trabalho
13.392.0336.2140.0000
manutenção das ações da lei Paulo Gustavo
4
Elemento de despesa
33.90.39
– outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 077.2024 - DP003.2024.pdf
27/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001.2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030.2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
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