ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-024844/24 (ID 794494)
Nº do contrato
02/2024
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE 01 (UMA) ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.”
Contratada(s)
MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA
CNPJ: 51.579.757/0001-12
Valor do contrato
R$ 107.851,67
(valor inicial)
R$ 107.851,67
(valor atualizado)
Vigência
13/12/2024 até 26/02/2025
Data assinatura
13/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2024 14:26
últ. alteração
23/12/2024 14:31
Data finalização cadastro
23/12/2024 14:31
Vigência inicial
13/12/2024
a
26/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024844/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
075/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/12/2024
2
16/12/2024
Diário Oficial da União (DOU)
23/12/2024
3
16/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
23/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
542
5
Fonte
544
Arquivos
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Instrumento contratual
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23/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.875.513-**
SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLGA JANIELY SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '173/2024' de 13/12/2024
***.964.433-**
FELIPE SILVA ARAUJO MOURA FÉ
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '174/2024' de 13/12/2024
***.417.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
***.910.073-**
89981037254
saojuliaolicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Lúcia de Jesus
***.235.523-**
mljempreendimentoeassessoria@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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