ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-024832/24 (ID 794482)
Nº do contrato
147/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a confecção enfeites visando a ornamentação da praça Sebastião Rodrigues nas festividades natalinas do munícipio de Anísio de Abreu - PI.
Contratada(s)
M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA
CNPJ: 46.471.534/0001-05
Valor do contrato
R$ 57.984,70
(valor inicial)
R$ 57.984,70
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2024 até 01/05/2025
Data assinatura
17/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003871/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2024 12:26
últ. alteração
24/04/2025 10:21
Data finalização cadastro
23/12/2024 12:33
Vigência inicial
17/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024832/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2024
Processo administrativo Nº
001.0003871/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/12/2024
2
23/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.2020.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 039.pdf
23/12/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO
***.028.698-**
marlenedatrindade@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
14/01/2025 14:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/02/2025
24/04/2025 10:21
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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