TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TAMBORIL

CONTROLE TCE:

CW-024779/24 (ID 794429)

Nº do contrato

005.014/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializado na Política Nacional de Cultura com expertise na aplicação da Lei Aldir Blanc, (LEI N°14.017/2020) e na assessoria jurídica em programas, projetos e ações culturais no Município de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações e quantidades constantes da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024.

Contratada(s)

CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUSA ANDRADE
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.900,00

(valor inicial)
R$ 1.900,00

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2024 09:25

últ. alteração

27/12/2024 16:24

Data finalização cadastro

27/12/2024 16:24

Vigência inicial

11/12/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024779/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	23/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1102	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA)
2	Programa de trabalho	13.392.0013.2062.	Ações de Fomento a Cultura, Lei Aldir Blanc
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CARLOS ALBERTO ..pdf	27/12/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO 005.014.2024 - CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUSA.pdf	23/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RITA RAIANE DA CONCEIÇÃO COSTA	Titular	*.170.643-	raycat44@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELIO LOPES NEVES	Fiscal de contrato	*.665.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELIO LOPES NEVES	*.665.873-	89981038307	nevvess@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUSA ANDRADE	*.563.703-	amorimandradeadv@gmail.com	PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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