TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-024736/24 (ID 794386)

Nº do contrato

001IN/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E ASSESSORIA NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/10/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001IN/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/12/2024 13:13

últ. alteração

20/12/2024 13:21

Data finalização cadastro

20/12/2024 13:21

Vigência inicial

12/10/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024736/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIII PAG 29)	20/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	IN NEIVA.pdf	20/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADAILTON CARDOSO DO NASCIMENTO	Titular	*.315.281-	assisneiva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAFAERTER DOUGLAS LOBATO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.948.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAN LIRA FREITAS	*.096.403-	89081091450	publicacoescamara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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