ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-024734/24 (ID 794384)
Nº do contrato
0580/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA O FORNECIMENTO DE PAO FRANÇES (SAL E DOCE )DESTINADO AO HOSPITAL LORIVAL DE ABREU VASCONCELOS
Contratada(s)
ALENCAR E SOUSA LTDA
CNPJ: 23.722.397/0001-20
Valor do contrato
R$ 26.399,07
(valor inicial)
R$ 26.399,07
(valor atualizado)
Vigência
22/10/2024 até 22/10/2025
Data assinatura
22/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
083/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2024 12:47
últ. alteração
20/12/2024 13:07
Data finalização cadastro
20/12/2024 13:07
Vigência inicial
22/10/2024
a
22/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024734/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2024
Processo administrativo Nº
083/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO )
20/12/2024
2
24/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
20/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
FPM, FMS ,PSB, PPI/ECD, CONFINAMENTO DE ESTADO
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
MANUTENÇAÕ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2173.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ATENÇÃO BASICA
5
Elemento de despesa
02.07.03
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE CONFINAMENTO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - convertido.pdf
20/12/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 0580_2024(1) - convertido.pdf
20/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 58' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 58' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR DE SOUSA
***.977.843-**
leide_panificadora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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