Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo, em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, em atendimento a Lei Municipal de Nº 746/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.