ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-024653/24 (ID 794303)
Nº do contrato
026/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de material permanente ( móveis e eltrodomésticos) para a Câmara Municipal
Contratada(s)
M. F. GUEDE§ DA SILVA-ME
CNPJ: 15.682.100/0001-12
Valor do contrato
R$ 36.021,60
(valor inicial)
R$ 36.021,60
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2024 08:27
últ. alteração
24/12/2024 13:19
Data finalização cadastro
24/12/2024 13:19
Vigência inicial
11/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024653/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2024
Processo administrativo Nº
026/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
16/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Autorização - DL 024/2024. Enviado através da plataforma de envio dos Diários do Municípios.)
20/12/2024
2
16/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do contrato nº 026/2024 - DL 024/2024. Enviado através da plataforma de envio dos Diários do Municípios.)
20/12/2024
3
24/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Contrato 026/2024 - DL 024/2024. Publicado no portal de transparência da Câmara Municipal. https:camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)
24/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
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Instrumento contratual
CONTRATO 026 2024 - A.pdf
24/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse Preside' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sebastiana Duarte Cavalcante
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria nº 002/2024' de 08/01/2024
***.124.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA FELIX GUEDES DA SILVA
***.630.993-**
realmoveisurucuipi@hotmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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