ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-024649/24 (ID 794299)
Nº do contrato
096/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina do município de Padre Marcos-PI, visando criar um ambiente festivo e acolhedor para a celebração do Natal, conforme especificações.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 34.900,00
(valor inicial)
R$ 34.900,00
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 029/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 20:16
últ. alteração
19/12/2024 20:19
Data finalização cadastro
19/12/2024 20:19
Vigência inicial
17/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024649/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2024
Processo administrativo Nº
088/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/12/2024
2
17/12/2024
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
19/12/2024
3
17/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao#licitacao-avisos?hash=b17c0907e67d868b4e0feb43dbbe6f11)
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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1
Instrumento contratual
96 Contrato Aquisição de Material Decorativo de natal_assinado.pdf
19/12/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José valdinar da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '096/2024' de 17/12/2024
***.828.313-**
licitaçao.padremarcospi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '065/2022' de 05/10/2022
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônia Auridete de Moura Araújo Campos
***.618.033-**
papelaria_mix@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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