ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-024644/24 (ID 794294)
Nº do contrato
078/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa visando a aquisição de Equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Sec. Municipal de Educação
Contratada(s)
J R D BRANDÃO
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 57.000,00
(valor inicial)
R$ 57.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 17:00
últ. alteração
20/12/2024 10:09
Data finalização cadastro
20/12/2024 10:09
Vigência inicial
19/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024644/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2024
Processo administrativo Nº
074/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
19/12/2024
2
20/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
12.365.0185.2146.0000
3
Fonte
542
FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 078.2024 - DISPENSA 044.2024.pdf
20/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '078/2024' de 19/12/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Yan César da Silva Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2024' de 19/03/2024
***.696.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
Armário de aço grande confeccionado em chapa de carbono nº 26 (0,45mm), 2 portas com reforço interno e 4 prateleiras (sendo 3 reguláveis), com sistema de cremalheira para regulagem das mesmas a cada 50mm, com 1 prateleira fixa para travamento das portas e 3 reguláveis, dotado de fechadura, tratamento químico contra ferrugem e anticorrosivo e pintura eletrostática em epóxi (a pó), fosfatizado, antiferrugem, pés em PVC fixo. Cor: cinza cristal. Medindo: 195 x 90 x 40cm (Ax Lx P)
2
UND
2.00
UND (Unidade)
990,00
1.980,00
06
Cadeira para escritório, modelo secretaria fixa palito de PVC; estrutura de ferro de cano c/ pintura em epóxi e tratamento anti-ferrugem, assento e encosto anatômico em PVC (polipropileno injetado); pés com ponteira de plástico. Peso suportado até 120kg. Cor: estrutura preta com PVC na cor azul. Tamanho: assento: 48x41cm/encosto: 43x37cm
50
UND
50.00
UND (Unidade)
229,00
11.450,00
05
Geladeira refrigerador c/ duas portas, capacidade de 276 litros, classe “A”, RCD34, congelador de 55 litros, puxadores ergonômicos, gaveta de legumes, prateleiras na porta removíveis, reguláveis e inclináveis, iluminação na lateral do refrigerador, gaxeta Push In, pés elevados com niveladores.
3
UND
3.00
UND (Unidade)
3.340,00
10.020,00
04
Freezer horizontal com 02 (duas) portas, na cor branco, voltagem 220vts, gabinete interno em aço galvanizado com quantos arredondados, gabinete externo pintado a pó com pintura eletrostática e tratamento anti-ferrugem; Gás R134a; variação de temperatura de -22C até 3,5C; tampas balanceadas, rodízios rotativos, dreno frontal com tampa, capacidade média total com 500 Litros. Tamanho: 104x68x92cm
3
UND
3.00
UND (Unidade)
5.470,00
16.410,00
03
Berço confeccionado em MDP com grade. Grade nas laterais, suporte para mosquiteiro, estrado em MDP, com rodízios duplos de 2 polegadas, estrutura na cor branca; acabamento laqueado, podendo regular até 05 (cinco) posições, grade móvel. Sem colchão. Tamanho: 130x60cm (comp x larg).
2
UND
2.00
UND (Unidade)
794,00
1.588,00
1-5 de 7 registros
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P
1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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