ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024642/24 (ID 794292)
Nº do contrato
054/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí - PI.
Contratada(s)
F PEREIRA GOMES
CNPJ: 11.394.884/0001-22
Valor do contrato
R$ 54.647,60
(valor inicial)
R$ 54.647,60
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2024 até 05/11/2025
Data assinatura
06/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 16:37
últ. alteração
19/12/2024 16:53
Data finalização cadastro
19/12/2024 16:53
Vigência inicial
06/11/2024
a
05/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024642/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
054/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DE 008.2024 - Frutas e Verduras assinado.pdf
19/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 043 ' de 14/09/2023
***.815.561-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIANO PEREIRA GOMES
***.801.265-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
23
TOMATE SALADA DE 1ª QUALIDADE Tomate tipo salada tamanho, médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
9,87
3.948,00
1
22
TANGERINA PONKAN Tangerina tipo pokan “in natura”, de primeira qualidade. Fresca, com grau de maturidade de 80%, intacta, livre de rachaduras, cortes e esmagamento. Isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos.
50
KG
50.00
KG (Quilograma)
10,00
500,00
1
21
REPOLHO Repolho verde tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
8,75
1.750,00
1
20
OVOS EXTRA A BRANCO GRAÚDO (60 A 65G) Ovo de galinha, fresco, com superfície lisa e limpa, casca inteira e sem brilho, sem deformações, sangue, fezes ou rachaduras e totalmente intactos. Deverão ser de tamanho GRANDE com peso aceitável de 60 a 65g.
300
CRT
300.00
CRT (Cartela)
23,00
6.900,00
1
19
MELÃO Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
8,27
1.654,00
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 171
16/07/2025
3601.50
3.601,50
0
0,00
3601.50
3.601,50
30/07/2025 10:16
Nota Fiscal Nº 172
16/07/2025
2431.50
2.431,50
0
0,00
2431.50
2.431,50
30/07/2025 10:24
Nota Fiscal Nº 170
16/07/2025
3967.00
3.967,00
0
0,00
3967.00
3.967,00
12/08/2025 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...