ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-024640/24 (ID 794290)
Nº do contrato
039/2024
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) DECIBELÍMETRO DIGITAL HDB-911
Contratada(s)
E B DE MOURA
CNPJ: 00.773.943/0001-57
Valor do contrato
R$ 450,00
(valor inicial)
R$ 450,00
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2024
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 16:17
últ. alteração
13/05/2025 09:14
Data finalização cadastro
13/05/2025 09:14
Vigência inicial
16/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024640/24
Finalizado em
Observação
19/12/24 19:19
primeira finalização
13/05/25 09:14
Motivo reabertura:
REABERTURA PARA ISERÇÃO FACULTATIVA DO PROCESSO CAPA A CAPA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2024
Processo administrativo Nº
039/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ANO IV - EDIÇÃO 877 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PÁG. 667)
19/12/2024
2
19/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Extrato de publicação
08 PUBLICAÇÃO DE ORDEMDE FORNECIMENTO.pdf
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3
Outro
07 EXTRATO.pdf
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4
Outro
06 ORDEM DE FOENECIMENTO DE DISPENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÕA Nº039-2024.pdf
13/05/2025
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5
Outro
05 PARECER JURÍDICO.pdf
13/05/2025
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1-5 de 12 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2024' de 04/01/2024
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
elias batista de moura
***.533.943-**
radiasmoura@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
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1
DECIBELIMETRO DIGITAL HDB-911
1
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1.00
UND (Unidade)
450,00
450,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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