ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-024636/24 (ID 794286)
Nº do contrato
60/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E OUTORGA PREVENTIVA (AUTPOOP), EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI
Contratada(s)
M M MARTINS LTDA
CNPJ: 50.341.722/0001-88
Valor do contrato
R$ 15.001,45
(valor inicial)
R$ 15.001,45
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2023 até 10/05/2024
Data assinatura
10/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
60/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 15:38
últ. alteração
19/12/2024 15:43
Data finalização cadastro
19/12/2024 15:43
Vigência inicial
10/11/2023
a
10/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024636/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2023
Processo administrativo Nº
60/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
16/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 206)
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
18.122.0004.2080.0000
18 122 0004 2080 0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMB. IRRIGACAO E ABASTECIMENTO
3
Fonte
020700
02 07 00 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO
Arquivos
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Ato de autorização da contratação
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Extrato de publicação
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3
Instrumento contratual
PARTE 3 CONTRATO19122024.pdf
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAYSA MEMORIA MARTINS
***.431.543-**
LUMUSENGENHARIAEENERGIASOLAR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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ações
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Execução
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