ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024618/24 (ID 794268)
Nº do contrato
CE-006/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ – PI. CONVÊNIO Nº 966435/2024. - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratada(s)
MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48
Valor do contrato
R$ 359.601,76
(valor inicial)
R$ 359.601,76
(valor atualizado)
Vigência
13/12/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
13/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 13:08
últ. alteração
19/12/2024 13:24
Data finalização cadastro
19/12/2024 13:24
Vigência inicial
13/12/2024
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024618/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-006/2024
Número processo TCE
LW-008169/24
Processo administrativo Nº
018/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
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1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Adjudicação Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais.)
19/12/2024
2
17/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de homologação Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais.)
19/12/2024
3
18/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de homologação Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais.)
19/12/2024
4
17/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais.)
19/12/2024
5
17/12/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais.)
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0024.1418.0000
Construção, Ampliação e Recuperação e Estradas Vicinais.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
700
Outras Transferência de Convênios ou Repasses da União Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Parecer Jurídico CE 006-2024 - Pavimentação Convênio 966435-2024.pdf
19/12/2024
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2
Outro
PROPOSTA REALINHADA CE 006-2024 - Pavimentação Convênio 966435-2024.pdf
19/12/2024
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3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato CE 006-2024 - Pavimentação Convênio 966435-2024.pdf
19/12/2024
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 006-2024 - Pavimentação Convênio 966435-2024.pdf
19/12/2024
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 006-2024 - Pavimentação Convênio 966435-2024.pdf
19/12/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nidia Teresinha Coutinho Veloso
***.142.451-**
megalitoconstrutora@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
359.601,76
359.601,76
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 359.601,76
R$ 359.601,76
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
08/08/2025
181588.86
181.588,86
181588.86
181.588,86
0
0,00
02/10/2025 09:20
Nota de serviço
28/08/2025
141432.55
141.432,55
141432.55
141.432,55
0
0,00
02/10/2025 09:21
Nota de serviço
24/10/2025
36580.35
36.580,35
36580.35
36.580,35
0
0,00
07/01/2026 08:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
