ÓRGÃO:
P. M. DE JARDIM DO MULATO
CONTROLE TCE:
CW-024555/24 (ID 794205)
Nº do contrato
02/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos
Contratada(s)
SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.467.832/0001-08
Valor do contrato
R$ 130.800,00
(valor inicial)
R$ 130.800,00
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2024 08:14
últ. alteração
19/12/2024 08:36
Data finalização cadastro
19/12/2024 08:36
Vigência inicial
07/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024555/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2022
Processo administrativo Nº
02/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM)
19/12/2024
2
12/01/2022
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOU)
19/12/2024
3
07/01/2022
Mural (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO MURAL)
19/12/2024
4
11/01/2022
Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (MEIO NORTE))
19/12/2024
5
11/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
19/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
ELEMENTO DE DESPESA
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2079.0000
DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA
3
Fonte
500
FPM, ICMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO A - convertido (5).pdf
19/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO ANDRÉ DE SOUSA SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 03/01/2022
***.349.043-**
cpl.jardimdomulato@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2022' de 03/01/2022
***.745.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JACIANE LIMA SILVA
***.066.433-**
86998277870
cpl.jardimdomulato@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMULE LOPES BEZERRA
***.318.273-**
samuelbezerra@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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