TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-024542/24 (ID 794192)

Nº do contrato

0024/2023

Objeto (indivisível)

CQNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA JURIDICA, COM COMPROVADA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO QUESTÕES MULTIDISCIPLINARES COM TRIBUTOS, RECURSOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO E OUTROS.

Contratada(s)

BORGES & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 33.563.212/0001-36

Valor do contrato

R$ 95.000,00

(valor inicial)
R$ 95.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2024 até 08/01/2025

Data assinatura

08/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

079/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2024 17:33

últ. alteração

18/12/2024 17:40

Data finalização cadastro

18/12/2024 17:40

Vigência inicial

08/01/2024 a 08/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024542/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (no XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXVI)	18/12/2024
2	15/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento de abertura do processo	Prefeitura Municipal de (37) (1).pdf	18/12/2024
2	Ato de autorização da contratação	Prefeitura Municipal de (37) (1).pdf	18/12/2024
3	Norma que autoriza uso de regime revogado	Prefeitura Municipal de (37) (1).pdf	18/12/2024
4	Instrumento contratual	Prefeitura Municipal de (37) (1).pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO	Titular	*.305.543-	cacilda@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Arthur Leal Batista	*.107.693-	89981288411	arthur@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIANO SILVA BORGES	*.268.673-	adv.lucianosilvaborges@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 39.583,30	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	25/03/2024	7916.66	7.916,66	19/12/2024 08:46
Nota de serviço	06/05/2024	7916.66	7.916,66	19/12/2024 08:48
Nota de serviço	30/07/2024	7916.66	7.916,66	19/12/2024 08:50
Nota de serviço	17/10/2024	7916.66	7.916,66	31/12/2024 14:51
Nota de serviço	17/10/2024	7916.66	7.916,66	31/12/2024 14:52

Observações

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