TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-024540/24 (ID 794190)

Nº do contrato

042/2021

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURiDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI

Contratada(s)

AGENOR FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.011.986/0001-45

Valor do contrato

R$ 27.120,00

(valor inicial)
R$ 27.120,00

(valor atualizado)

Vigência

17/06/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

17/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2024 17:16

últ. alteração

18/12/2024 17:27

Data finalização cadastro

18/12/2024 17:27

Vigência inicial

17/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024540/24

18/12/24 17:26	primeira finalização
18/12/24 17:27	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Junho de 2021 • Edição IV CCCLIII)	18/12/2024
2	30/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	inexigibilidade 052021 (1).pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO	Titular	*.305.543-	cacilda@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Arthur Leal Batista	*.107.693-	89981288411	arthur@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO	*.331.933-	agenoradvogado@hotmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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