ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-024529/24 (ID 794179)
Nº do contrato
295/2024
Objeto (indivisível)
objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, voltados para o aparelhamento da Biblioteca Pública “ Silvina Rosal Santos”, localizada no Centro Cultural Ramon Neto, situado na zona urbana do Município de Bom Jesus-PI
Contratada(s)
RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA
CNPJ: 21.283.217/0001-26
Valor do contrato
R$ 22.017,00
(valor inicial)
R$ 22.017,00
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2024 até 02/12/2025
Data assinatura
02/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1027/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2024 15:28
últ. alteração
18/12/2024 16:26
Data finalização cadastro
18/12/2024 16:26
Vigência inicial
02/12/2024
a
02/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024529/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2024
Processo administrativo Nº
1027/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/12/2024
2
04/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
18/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0040.
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5211_057_Bom_Jesu.pdf
18/12/2024
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2
Instrumento contratual
contrato nº 295-2024-(ASSINADO).pdf
18/12/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Espedito da Silva Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2021
***.530.003-**
espetido@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Espedito da Silva Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2021
***.530.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Pinheiro de Sousa
***.513.723-**
rafa02ps@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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