TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-024520/24 (ID 794170)

Nº do contrato

052/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para apresentação de artista de renome nacional “Show da cantora ERIKA DINIZ”, nas comemorações alusivas aos festejos de 64 anos de emancipação política do Município de Francisco Santos – PI, no dia 26 de dezembro de 2024, na sede da cidade, modalidade de Inexigibilidade de Licitação, nas quantidades, condições e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

Contratada(s)

THIADE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 24.278.882/0001-10

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/12/2024 até 16/03/2025

Data assinatura

16/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

70/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2024 13:15

últ. alteração

18/12/2024 14:38

Data finalização cadastro

18/12/2024 14:38

Vigência inicial

16/12/2024 a 16/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024520/24

18/12/24 14:37	primeira finalização
18/12/24 14:38	Motivo reabertura: informar data correta

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/12/2024	Mural (Mural Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. )	18/12/2024
2	16/12/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br)https://pncp.gov.br/app/contratos. d contrato PNCP: 06553713000169-2-000057/2024 e Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000057/2024)	18/12/2024
3	16/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência Municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos )	18/12/2024
4	18/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municípios - PI,Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXXI,página nº110)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as Atividades Culturais do Município.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ.no DOM extrato de Contrato.pdf	18/12/2024
2	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas..pdf	18/12/2024
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato 052.2024.pdf	18/12/2024
4	Instrumento contratual	16_Contrato_052.2024.assinado_assinado.pdf	18/12/2024
5	Extrato de publicação	Publ_no DOM_Despacho_do_Prefeito.pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nyely Mônica Sousa Silva	Titular	*.099.993-	niylemonica12@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.155.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AILTON DAVID PEREIRA LUCAS	*.915.914-	pmpadremarcos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.000,00	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000158	18/12/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	30/04/2025 15:51

Observações

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