ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-024508/24 (ID 794158)
Nº do contrato
868/2024
Objeto (indivisível)
A contratação de artista para realizar serviço de Papai Noel para o Natal de Luz, Fé e Amor 2024, na cidade de Parnaíba-PI, que será realizado de 14 a 25 de dezembro de 2024, no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Gestão.
Contratada(s)
HINALDO FONSECA EDUARDO
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.200,00
(valor inicial)
R$ 2.200,00
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
47306/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2024 11:49
últ. alteração
18/12/2024 13:33
Data finalização cadastro
18/12/2024 13:33
Vigência inicial
11/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024508/24
Finalizado em
Observação
18/12/24 12:00
primeira finalização
18/12/24 13:33
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2024
Processo administrativo Nº
47306/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM 3792 PAG. 5)
18/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50099900
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.392.0013.1316.0000
OUTROS SERVIÇOS
3
Elemento de despesa
33.90.36
APRESENTAÇÃO ARTISITICAS E CULTURAIS
Arquivos
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Linhas por página
5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 005/2023' de 05/01/2023
***.383.953-**
SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL ARAUJO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 78/2024' de 11/12/2024
***.371.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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