TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-024499/24 (ID 794149)

Nº do contrato

047/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratada(s)

LUCAS CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 52.629.472/0001-01

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2023 até 27/11/2026

Data assinatura

27/11/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2024 10:54

últ. alteração

10/02/2026 10:26

Data finalização cadastro

18/12/2024 11:51

Vigência inicial

27/11/2023 a 27/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024499/24

18/12/24 11:22	primeira finalização
18/12/24 11:51	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023 • Edição IV CMLV)	18/12/2024
2	28/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Lucas.pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO	Titular	*.305.543-	cacilda@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Arthur Leal Batista	*.107.693-	89981288411	arthur@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Batista Cipriano Matos	*.103.773-	advlucascipriano@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/11/2024		10/02/2026 10:22
	Termo aditivo Nº 2	27/11/2025		10/02/2026 10:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
30	R$ 270.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	26/12/2023	9000.00	9.000,00	19/12/2024 09:26
Nota de serviço	26/01/2024	9000.00	9.000,00	19/12/2024 09:29
Nota de serviço	26/02/2024	9000.00	9.000,00	19/12/2024 09:30
Nota de serviço	26/03/2024	9000.00	9.000,00	19/12/2024 09:33
Nota de serviço	25/04/2024	9000.00	9.000,00	19/12/2024 09:34

Observações

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