TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-024495/24 (ID 794145)

Nº do contrato

138/2024

Objeto (indivisível)

contratação de show artístico para IV EXPOARO - (EXPOSIÇÃO AGRO PECUARIA) AROAZES – PI

Contratada(s)

JOSÉ L. LIMA DAS NEVES
CNPJ: 31.144.989/0001-30

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2024 até 11/01/2025

Data assinatura

11/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

118/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2024 10:28

últ. alteração

18/12/2024 10:38

Data finalização cadastro

18/12/2024 10:38

Vigência inicial

11/12/2024 a 11/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024495/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE)	18/12/2024
2	12/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	REURSO NÃO VINCULADO
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO SEC. DE ADM.
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5217_021_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_013-24_Extrato_Contrato_138-24_pag_139.pdf	18/12/2024
2	Extrato de publicação	DM_5216_018_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_013-24_Ratificacao_pag_2.pdf	18/12/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO nº 138-2024. INEXIGIBILIDADE 013-2024. doc.pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ LEONARDO LIMA DAS NEVES	*.316.564-	CULTURAPIAUI@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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