O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada e credenciada pela ONA para estruturar Sistema de Gestão de Qualidade na Fundação Municipal de Saúde, submeter o Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacelar ao processo de Acreditação ONA e realizar o diagnóstico situacional de 10 (dez) hospitais, 4 (quatro) maternidades, 3 (três) UPAs, 01 (um) Central do SAMU e o Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA), nos termos e nas condições estabelecidas neste contrato.