ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024486/24 (ID 794136)
Nº do contrato
018-DISP/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço desobstrução de poço artesiano com profundidade de 276m, com retirada de todo o material que nele contiver
Contratada(s)
NUNES E NUNES LTDA
CNPJ: 02.308.289/0001-36
Valor do contrato
R$ 38.684,00
(valor inicial)
R$ 38.684,00
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2024 até 16/12/2025
Data assinatura
16/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018-DISP/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2024 09:45
últ. alteração
18/12/2024 09:50
Data finalização cadastro
18/12/2024 09:50
Vigência inicial
16/12/2024
a
16/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024486/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018-DISP/2024
Processo administrativo Nº
018-DISP/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2024
Outro (DOP)
18/12/2024
2
18/12/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO)
18/12/2024
3
18/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
18/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Programa de trabalho
15.451.0007.2051.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP DISP.018-24.pdf
18/12/2024
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Instrumento contratual
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18/12/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL ENEIAS GONÇALVES NUNES
***.781.393-**
hidrocamposmanoel@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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