ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-024482/24 (ID 794132)
Nº do contrato
030/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2024 até 09/01/2027
Data assinatura
10/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2024 09:37
últ. alteração
20/01/2026 15:51
Data finalização cadastro
18/12/2024 09:47
Vigência inicial
10/01/2024
a
10/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024482/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
076/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXVII )
18/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SANTO ANTº DE LISBOA-PI ano 2024..pdf
18/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '09/2024' de 09/01/2024
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 09/01/2024
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
Eco.residuos2021@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/01/2025
28/02/2025 16:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/01/2026
20/01/2026 15:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
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P
1
2
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5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/02/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
24/12/2024 09:35
Nota de serviço
08/03/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
24/12/2024 09:47
Nota de serviço
26/03/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
24/12/2024 09:51
Nota de serviço
30/04/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
24/12/2024 09:52
Nota de serviço
29/05/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
24/12/2024 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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