ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024477/24 (ID 794127)
Nº do contrato
CONTRATO 059/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de pavimentação de estradas rurais, nas localidades “Prensa” e “Ponta da Serra”, no Município de Paquetá-PI, Convênio Plataforma + Brasil nº 949502/2023.
Contratada(s)
M J CONSTRUTORA
CNPJ: 37.642.384/0001-56
Valor do contrato
R$ 210.000,00
(valor inicial)
R$ 210.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2024 até 09/03/2026
Data assinatura
09/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2024 08:55
últ. alteração
23/01/2026 10:55
Data finalização cadastro
18/12/2024 09:00
Vigência inicial
09/12/2024
a
09/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024477/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-008024/24
Processo administrativo Nº
033/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
18/12/2024
2
09/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
18/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 949502/2023.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 059 2024.pdf
18/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '202-A' de 09/12/2024
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL MAURO SILVA JUNIOR
***.338.183-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/05/2025
23/01/2026 10:51
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/10/2025
23/01/2026 10:55
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 262.490,95
R$ 0,00
R$ 262.490,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13555
14/11/2025
180518.00
180.518,00
0
0,00
180518.00
180.518,00
23/01/2026 11:23
Nota Fiscal Nº 13755
16/12/2025
29482.00
29.482,00
0
0,00
29482.00
29.482,00
23/01/2026 11:28
Nota Fiscal Nº 13919
21/01/2026
52490.95
52.490,95
0
0,00
52490.95
52.490,95
23/01/2026 11:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
