TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-024476/24 (ID 794126)

Nº do contrato

136/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos especializados para revisão e acompanhamento de processos de compensação previdenciária (COMPREV),

Contratada(s)

AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 35.135.634/0001-36

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2024 até 05/12/2025

Data assinatura

05/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

114/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2024 08:51

últ. alteração

18/12/2024 10:24

Data finalização cadastro

18/12/2024 10:24

Vigência inicial

05/12/2024 a 05/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024476/24

18/12/24 10:22	primeira finalização
18/12/24 10:24	Motivo reabertura: ERRO NA VIGENCIA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE)	18/12/2024
2	06/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (AVISO)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.	MANUTENÇÃO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	90.93.00	NDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5213_027_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_012-24_Extrato_Contrato_136-24_pag_10.pdf	18/12/2024
2	Extrato de publicação	DM_5209_012_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_012-24_Ratificacao_pag_17.pdf	18/12/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO 136-2024.pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO MILTON SOUSA BATISTA,	*.511.863-	litacao.padremarcospi@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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