TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-024468/24 (ID 794118)

Nº do contrato

014/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico conectado à rede de distribuição (Sistema On-Grid), dimensionado para um consumo médio de 1000 Kwh/mês para a Câmara Municipal de Brasileira - PI

Contratada(s)

AC SOLAR & CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 00.847.534/0001-58

Valor do contrato

R$ 21.500,00

(valor inicial)
R$ 21.500,00

(valor atualizado)

Vigência

06/12/2024 até 06/02/2025

Data assinatura

06/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2024 21:08

últ. alteração

18/12/2024 10:23

Data finalização cadastro

18/12/2024 10:23

Vigência inicial

06/12/2024 a 06/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024468/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal de transparência: https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/licitacao_arquivo/0318b59b22162615ad986bd2ea92bd09.pdf)	18/12/2024
2	13/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso - Diário oficial dos Municípios / Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2024 • Edição V CXCVIII pág 34 / ID 09FECFA806DBB83C)	18/12/2024
3	28/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ata julgamento: Diário oficial dos Municípios: Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Novembro de 2024 • Edição V CCVII / pag 54 / ID 030E75AB72218440)	18/12/2024
4	06/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização: Diário oficial dos Municípios - Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIII / pag 02 / ld:0CC559F6024A91FC )	18/12/2024
5	09/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato contrato - Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV / pág 167 / ld:1252701D51D75238)	18/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	01.031.0001.1002.0000	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 014-2024.pdf	18/12/2024
2	Extrato de publicação	Extrato contrato 014-2024.pdf	18/12/2024
3	Ato de autorização da contratação	Extrato autorização - Dispensa 09-2024.pdf	18/12/2024
4	Extrato de publicação	Ata julgamento - dispensa 09-2024.pdf	18/12/2024
5	Extrato de publicação	Aviso - Dispensa 09-2024.pdf	18/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Eliezio dos Santos Melo	Titular	*.840.293-	leg.brasileira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Euler Cardoso Mélo	Fiscal administrativo	*.697.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Suele dos Santos Pereira	*.149.823-	suele090431@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
ùnico	04	Serviço (Projeto e execução do sistema)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.480,00	3.480,00
ùnico	03	Estruturas e Materiais Elétricos* (Estrutura de fixação padrão para Telhado)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.000,00	1.000,00
ùnico	02	Inversor Inversor 8.0 com monitoramento integrado.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.000,00	4.000,00
ùnico	01	Módulo Fotovoltaico Tipo: Monocristalino\| Potência: 560Wp	14 UND	14.00	UND (Unidade)	930,00	13.020,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 21.500,00	R$ 0,00	R$ 21.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 495	23/12/2024	18020.00	18.020,00	0	0,00	18020.00	18.020,00	23/12/2024 16:44
	Nota Fiscal Nº 211	23/12/2024	3480.00	3.480,00	0	0,00	3480.00	3.480,00	23/12/2024 16:46

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