TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-024467/24 (ID 794117)

Nº do contrato

D-023/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de perfuração e instalação de um poço tubular profundo com implantação de 01 reservatório elevado na escola João José Batista na Zona Urbana do Município, constante no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada(s)

E & A CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 26.471.067/0001-06

Valor do contrato

R$ 116.500,00

(valor inicial)
R$ 116.500,00

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

064/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2024 17:51

últ. alteração

17/12/2024 18:38

Data finalização cadastro

17/12/2024 18:38

Vigência inicial

05/12/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024467/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=732 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 023/2024, Processo administrativo nº 064/2024 - Perfuração e Instalação de um Poço Tubular.)	17/12/2024
2	06/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 023/2024, Processo administrativo nº 064/2024 - Perfuração e Instalação de um Poço Tubular.)	17/12/2024
3	05/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitac - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 023/2024, Processo administrativo nº 064/2024 - Perfuração e Instalação de um Poço Tubular.)	17/12/2024
4	06/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 023/2024, Processo administrativo nº 064/2024 - Perfuração e Instalação de um Poço Tubular.)	17/12/2024
5	05/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=732 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2024, Processo administrativo nº 064/2024 - Perfuração e Instalação de um Poço Tubular.)	17/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0024.2512.0000	Manutenção da Educação Básica e Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	540	Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
5	Programa de trabalho	12.361.0009.1501.0000	Obras de Expansão da Rede Física Escolar

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 023-2024 - Perfuração de Poço Tubular.pdf	17/12/2024
2	Outro	ATA de Adjudicação Disp. 023-2024 - Perfuração de Poço Tubular.pdf	17/12/2024
3	Outro	Vencedores do Processo Disp. 023-2024 - Perfuração de Poço Tubular.pdf	17/12/2024
4	Outro	ATA de sessão Disp. 023-2024 - Perfuração de Poço Tubular.pdf	17/12/2024
5	Outro	Parecer Jurídico Disp. 023-2024 - Perfuração de Poço Tubular.pdf	17/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA EDUARDA DANTAS LEAL	*.490.813-	ANTONIO.OTACILIO13@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR	1 UND	1.00	UND (Unidade)	116.500,00	116.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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