ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-024458/24 (ID 794108)
Nº do contrato
63/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA MONOFÁSICA DE 10KVA/7,97KV/220V, PARA ATENDER A UM POÇO COMUNITÁRIO SITUADO NA LOCALIDADE SÃO FRÂNCISCO, NO MUNÍCIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI
Contratada(s)
FRANCISCO ALEXANDRE SILVA FREITAS
CNPJ: 43.340.277/0001-76
Valor do contrato
R$ 30.423,27
(valor inicial)
R$ 30.423,27
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2023 até 18/06/2024
Data assinatura
18/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
70/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2024 15:41
últ. alteração
17/12/2024 15:49
Data finalização cadastro
17/12/2024 15:49
Vigência inicial
18/12/2023
a
18/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024458/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2023
Processo administrativo Nº
70/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 532)
17/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020900
02.09.00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES URBANO
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.0000
15.452.0026.2029.0000 – MANUT SEC. MUN. DE INFRAEST., SERV. PUBLICOS E DES
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
020700
02.07.00 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO
5
Programa de trabalho
18.122.0004.2080.0000
18.122.0004.2080.0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMB. IRRIGACAO E ABASTECIMENTO
Arquivos
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Ato de autorização da contratação
PARTE 3 RATIFICAÇAO16122024.pdf
17/12/2024
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2
Extrato de publicação
PARTE5 EXTRATO E PUBLIC16122024.pdf
17/12/2024
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3
Instrumento contratual
PARTE4 CONTRATO16122024.pdf
17/12/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ALEXANDRE SILVA FREITAS
***.844.223-**
ALEXANDRE060@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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