ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-024457/24 (ID 794107)
Nº do contrato
198/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação do fornecimento de 03 (três) aparelhos de Ar Condicionado de12000 Btus Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaueira/PI
Contratada(s)
JOAQUIM MARIANO SILVA NETO
CNPJ: 45.446.584/0001-61
Valor do contrato
R$ 8.310,00
(valor inicial)
R$ 8.310,00
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2024 até 31/01/2025
Data assinatura
11/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4906/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2024 15:38
últ. alteração
17/12/2024 16:11
Data finalização cadastro
17/12/2024 16:11
Vigência inicial
11/12/2024
a
31/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024457/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2024
Processo administrativo Nº
4906/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
17/12/2024
2
12/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-198-2024-itaueira-135690)
17/12/2024
3
17/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
17/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
16600000
2
Programa de trabalho
08.244.0801.2081.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
24 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
17/12/2024
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2
Extrato de publicação
23 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
17/12/2024
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3
Extrato de publicação
22 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.pdf
17/12/2024
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4
Outro
20 EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.pdf
17/12/2024
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5
Instrumento contratual
19 CONTRATO 198-2024.pdf
17/12/2024
baixar
1-5 de 23 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 081/2023' de 10/02/2023
***.958.225-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2024' de 04/01/2024
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM MARIANO SILVA NETO
***.546.363-**
joaquim17neto@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Aparelho de Ar condicionado 12.000 btus split
3
UND
3.00
UND (Unidade)
2.770,00
8.310,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.310,00
R$ 0,00
R$ 8.310,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 253002980
09/01/2025
8310.00
8.310,00
0
0,00
8310.00
8.310,00
14/03/2025 08:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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