TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-024456/24 (ID 794106)

Nº do contrato

61/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE FUNDAÇÕES E EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO NA ESCOLA DO PROGRAMA DO PAC - PADRÃO FNDE COM 13 SALAS DE AULAS ZONA URBANA DO MUNÍCIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI,

Contratada(s)

M M MARTINS LTDA
CNPJ: 50.341.722/0001-88

Valor do contrato

R$ 8.045,54

(valor inicial)
R$ 8.045,54

(valor atualizado)

Vigência

13/11/2023 até 13/05/2024

Data assinatura

13/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

61/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2024 15:28

últ. alteração

17/12/2024 15:38

Data finalização cadastro

17/12/2024 15:38

Vigência inicial

13/11/2023 a 13/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024456/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 206)	17/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020301	02 03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0049.1028.0000	12.361.0049.1028.0000 - CONST. E AMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4	Fonte	020303	02 03 03 - FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.0049.1052.0000	12.361.0049.1052.0000 - CONST. E AMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	PARTE 2 RATIFICAÇAO09122024.pdf	17/12/2024
2	Extrato de publicação	PARTE 4 EXTRATO E PUBLIC09122024.pdf	17/12/2024
3	Instrumento contratual	PARTE 3 CONTRATO09122024.pdf	17/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA	Titular	*.094.683-	copelnsa2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ILDOMAR SOARES CRUZ	Fiscal de contrato	*.974.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO	*.167.773-	86999955300	COPELNSA2021@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAYSA MEMORIA MARTINS	*.431.543-	LUMUSENGENHARIAEENERGIASOLAR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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