ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-024454/24 (ID 794104)
Nº do contrato
15/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O PROGRAMA PROJETO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI
Contratada(s)
S. R. DE CARVALHO - ME
CNPJ: 27.390.480/0001-09
Valor do contrato
R$ 9.705,00
(valor inicial)
R$ 9.705,00
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2023 até 20/10/2023
Data assinatura
20/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
17/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2024 15:10
últ. alteração
17/12/2024 15:16
Data finalização cadastro
17/12/2024 15:16
Vigência inicial
20/04/2023
a
20/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024454/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 8/2025
Processo administrativo Nº
17/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 375)
17/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.243.0066.2085.0000
08 243 0066 2085 0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA
2
Fonte
020503
02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3
Elemento de despesa
44.90.52
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE
4
Programa de trabalho
08.243.0066.2084.0000
08 243 0066 2084 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5
Fonte
020501
02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Ato de autorização da contratação
PARTE 2 RATIFICAÇÃO12122024.pdf
17/12/2024
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2
Extrato de publicação
PARTE 4 EXTRATO E PUBLIC12122024.pdf
17/12/2024
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3
Instrumento contratual
PARTE 3 CONTRATO12122024.pdf
17/12/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALOMÃO REGO DE CARVALHO
***.769.783-**
salomao@centromusical.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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