TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024323/24 (ID 793973)

Nº do contrato

049/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados, relativo aos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa/Municipal no Município de Assunção do Piauí- PI

Contratada(s)

HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/11/2024 até 04/11/2025

Data assinatura

05/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2024 10:54

últ. alteração

16/12/2024 10:59

Data finalização cadastro

16/12/2024 10:59

Vigência inicial

05/11/2024 a 04/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024323/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Próprios
3	Fonte	00000000	FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 009.2024 - Assessoria Juridica (assinado empresa).pdf	16/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA	Titular	*.124.493-	CRISTIANOLIVEIRALIMA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA	Outro	*.124.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ALVES PEREIRA	*.299.813-	86981165404	ANTONIOALVESPEREIRA80@HOTMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO	*.112.403-	las.contabil@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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