TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-024322/24 (ID 793972)

Nº do contrato

092/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TECNICO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS E PROTOCOLOS DA LEI DA ESCUTA PROTEGIDA/ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHASDE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI

Contratada(s)

FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO
CNPJ: 54.234.191/0001-85

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/12/2024 até 06/03/2025

Data assinatura

06/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

091/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2024 10:54

últ. alteração

16/12/2024 11:02

Data finalização cadastro

16/12/2024 11:02

Vigência inicial

06/12/2024 a 06/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024322/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 508)	16/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2030.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5214_348_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_047-24_Ratificação_Extrato_Contrato_092-24_pag_508.pdf	16/12/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB 092_2024 FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO.pdf	16/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO	*.767.533-	xxxxxx@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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