ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-024317/24 (ID 793967)
Nº do contrato
062/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação da Unidade Escolar do Povoado Alta Vista, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros
Contratada(s)
PILLAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME
CNPJ: 50.516.447/0001-96
Valor do contrato
R$ 257.828,91
(valor inicial)
R$ 257.828,91
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2024 10:39
últ. alteração
16/12/2024 10:43
Data finalização cadastro
16/12/2024 10:43
Vigência inicial
01/10/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024317/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-007126/24
Processo administrativo Nº
055/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
16/12/2024
2
02/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
16/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.365.0190.1083.0000
FUNDEB-FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
12.361.0188.1016.0000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5
Fonte
569
FME
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 062.2024 - Concorrência 001.2024.pdf
16/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '062/2024' de 01/10/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Yan César da Silva Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2024' de 19/03/2024
***.696.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Cesar Santos Sousa
***.386.593-**
engcivil.cesar@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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