ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-024315/24 (ID 793965)
Nº do contrato
228/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal e construção de passagem molhada na localidade cantinho, zona rural (conforme projeto
Contratada(s)
A COSTA DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ: 40.453.708/0001-12
Valor do contrato
R$ 190.369,92
(valor inicial)
R$ 190.369,92
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2024 até 12/12/2026
Data assinatura
16/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6110/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2024 10:37
últ. alteração
09/04/2026 14:18
Data finalização cadastro
18/12/2024 08:57
Vigência inicial
16/12/2024
a
16/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024315/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-008365/24
Processo administrativo Nº
6110/2024
Publicações
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1-5 de 6 publicações
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1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
17/12/2024
2
17/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/12/2024
3
17/12/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
17/12/2024
4
18/12/2024
Diário Oficial da União ()
18/12/2024
5
18/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Convênio Transferegov nº. 869179/2018, Proposta Transferegov nº. 026608/2018, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Codevasf
2
Programa de trabalho
26.782.0004.1047.0000
1047
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 228 -2024 A COSTA ALMEIDA - convertido.pdf
16/12/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2023' de 03/01/2023
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANISVALDO COSTA ALMEIDA
***.289.818-**
anisvaldocosta@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/12/2025
09/04/2026 14:18
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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