ÓRGÃO:
CAMARA DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024262/24 (ID 793912)
Nº do contrato
20/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM METALURGIA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MESA E PRATELEIRAS (ESTANTES) EM FERRO GALVANIZADO E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
ERIVALDO BORGES DOS SANTOS
CNPJ: 40.409.258/0001-60
Valor do contrato
R$ 15.450,00
(valor inicial)
R$ 15.450,00
(valor atualizado)
Vigência
18/11/2024 até 18/12/2024
Data assinatura
18/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2024 09:27
últ. alteração
14/12/2024 09:42
Data finalização cadastro
14/12/2024 09:42
Vigência inicial
18/11/2024
a
18/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024262/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
024/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA)
14/12/2024
2
22/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO)
14/12/2024
3
22/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (HOMOLOGAÇÃO)
14/12/2024
4
22/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL)
14/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
999000
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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Outro
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Ato de autorização da contratação
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Extrato de publicação
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Instrumento contratual
Contrato n.º 020.2024 pesquisável.pdf
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juvanilson de Barros Santana
Titular
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ato de designação nº '00' de 18/11/2024
***.565.383-**
juvanilson.bsantana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 18/11/2024
***.696.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZITANIA DIAS DOS REIS
***.721.483-**
89000000000
TANINHADIAS07@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO BORGES DOS SANTOS
***.381.743-**
erivaldo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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