TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024261/24 (ID 793911)

Nº do contrato

D-007/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para locação de estruturas de evento para atender as necessidades, no dia 15 de dezembro de 2024, por ocasião das comemorações dos 29 anos de emancipação política no município de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

OSVALDO DE SOUSA BARROS EVENTOS - ME
CNPJ: 19.798.259/0001-58

Valor do contrato

R$ 46.000,00

(valor inicial)
R$ 46.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/12/2024 21:28

últ. alteração

13/12/2024 22:05

Data finalização cadastro

13/12/2024 22:05

Vigência inicial

09/12/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024261/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Extrato de AVISO Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Locação de Estrutura de Evento.)	13/12/2024
2	04/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de AVISO Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Locação de Estrutura de Evento.)	13/12/2024
3	09/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Locação de Estrutura de Evento.)	13/12/2024
4	10/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Locação de Estrutura de Evento.)	13/12/2024
5	09/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Locação de Estrutura de Evento.)	13/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	13.392.0714.2021.0000	Manutenção das Atividades Culturais, Esporte e Lazer
3	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de homologação Disp. 007-2024 - Locação de Estrutura para Evento.pdf	13/12/2024
2	Outro	Termo de Adjudicação Disp. 007-2024 - Locação de Estrutura para Evento.pdf	13/12/2024
3	Outro	ATA de Sessão Disp. 007-2024 - Locação de Estrutura para Evento.pdf	13/12/2024
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 007-2024 - Locação de Estrutura para Evento.pdf	13/12/2024
5	Outro	Proposta de Preços Disp. 007-2024 - Locação de Estrutura para Evento.pdf	13/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO DE SOUSA BARROS	*.756.083-	GUIARTPRODUCOES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	46.000,00	46.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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