ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024239/24 (ID 793889)
Nº do contrato
NE01675/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de licença de uso referente a ferramenta de pesquisa de preços denominada "Banco de Preços versão plus".
Contratada(s)
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor do contrato
R$ 11.960,00
(valor inicial)
R$ 11.960,00
(valor atualizado)
Vigência
10/12/2024 até 10/12/2025
Data assinatura
10/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106273/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2024 11:26
últ. alteração
16/12/2024 08:54
Data finalização cadastro
16/12/2024 08:54
Vigência inicial
10/12/2024
a
10/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024239/24
Finalizado em
Observação
13/12/24 11:51
primeira finalização
16/12/24 08:54
Motivo reabertura:
Informar a publicação no DOE
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 63/2024
Processo administrativo Nº
106273/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
13/12/2024
2
13/12/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
13/12/2024
3
16/12/2024
Diário Oficial próprio (Ext. Pub. 2024NE01675 - NP Tecnologia e Gestão de Dados - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 237/2024 - Disponibilização: Sexta-feira,13 de dezembro de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024)
16/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur...
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0230387 - 2024NE01675 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.pdf
13/12/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Armando Diego Saraiva de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 760-2024' de 13/12/2024
***.317.153-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 760-2024' de 13/12/2024
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
***.460.249-**
contato@bancodeprecos.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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