ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-024233/24 (ID 793883)
Nº do contrato
067/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TEOTÔNIO FERREIRA BRANDAO- CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS DO AVISO.
Contratada(s)
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 55.438.241/0001-09
Valor do contrato
R$ 115.504,24
(valor inicial)
R$ 115.504,24
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2024 até 11/02/2025
Data assinatura
11/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 017DL/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2024 11:04
últ. alteração
16/12/2024 12:56
Data finalização cadastro
16/12/2024 12:56
Vigência inicial
11/12/2024
a
11/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024233/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
032/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
13/12/2024
2
11/12/2024
Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/12/11/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n067-2024)
13/12/2024
3
11/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
13/12/2024
4
13/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXVIII)
16/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
12.361.0006.1058.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Fonte
542
VAAT
Arquivos
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1
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE ABERTURA_000101.pdf
16/12/2024
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2
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
16/12/2024
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3
Outro
PROPOSTA VENCEDORA.pdf
13/12/2024
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4
Outro
PARECER TÉCNICO 017.pdf
13/12/2024
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5
Outro
PARECER JURÍDICO_000088.pdf
13/12/2024
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1-5 de 11 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2022' de 03/01/2022
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA
***.654.003-**
luiz6588@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 231.008,48
R$ 115.504,24
R$ 115.504,24
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1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8
20/12/2024
75504.24
75.504,24
75504.24
75.504,24
75504.24
75.504,24
27/12/2024 12:54
Nota Fiscal Nº 8
20/12/2024
40000.00
40.000,00
40000.00
40.000,00
40000.00
40.000,00
30/12/2024 09:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
