ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-024190/24 (ID 793840)
Nº do contrato
01.1111/2024
Objeto (indivisível)
Apresentação artística da Banda DESEJO DE MENINA, a ser realizado no evento festivo em alusão ao tradicional Pré Réveillon no município de Campo Maior - PI
Contratada(s)
MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ: 39.543.593/0001-78
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
R$ 180.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2024 até 15/06/2025
Data assinatura
11/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009.556/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2024 16:08
últ. alteração
12/12/2024 16:35
Data finalização cadastro
12/12/2024 16:35
Vigência inicial
11/11/2024
a
15/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024190/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
009.556/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/11/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
12/12/2024
2
06/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2103.
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO RÉVEILLON
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT. N° 01.1111-2024-INEX 009-2024- MEL SHOW LTDA + SETUR.PDF
12/12/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danielle Estéfany Oliveira Barbosa,
Titular
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ato de designação nº 'ATO DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2021
***.149.483-**
refeituracmpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danielle Estéfany Oliveira Barbosa,
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2021
***.149.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES
***.072.744-**
VJGOMDIM@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 171.000,00
R$ 0,00
R$ 171.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/12/2024
171000.00
171.000,00
0
0,00
171000.00
171.000,00
07/02/2025 11:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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